Contrato de "Parceria" Salão de Beleza

Bom dia!

Colegas,

Tenho uma cliente que abriu recentemente um salão de beleza e quer contratar profissionais por meio de parceria, ou seja, sem vínculo empregatício. Pesquisei sobre o assunto e vi que tem um projeto de lei no Senado, mas não encontrei a legislação em si.
Alguém poderia orientar a respeito do assunto e tem esse modelo de contrato?

Agradeço desde já.

Poliana, boa tarde.
Alguns salões trabalham em parceria, onde cada profissional tem sua própria empresa (MEI) - cabelereira, depiladora, etc..
Onde se reunem e alugam o salão.


www.portaldoempreendedor.gov.br

Boa tarde, Carlos

O interesse da empresária é contratar pessoa física sem vínculo empregatício, sem a exigência do MEI.

Você conhece algum caso assim especificamente?


Grata,


Poliana

Poliana, nesse caso ela vai te que registrar, não conheço nenhuma legislação que permite esse tipo de contratação sem registro.

Existe o Prestador de Serviço (autônomo) mas não se encaixa nesse tipo de trabalho.

Carlos, também já pesquisei mto sobre esse tipo de contratação, apenas que existe projetos de lei em tramite, porém nada palpável.
Então o ideal será ela exigir que abram o MEI para prestação de serviços ao salão.

Poliana, e o que a maioria fazem.

Poliana, o mais viável seriam as pessoas que fossem trabalhar no salão abrir um MEI.
Cada uma prestaria serviço do seu trabalho individualmente, sem gerar vinculo empregatício.

Obrigada Carlos e Maiara !!
Bom trabalho.

Olá Poliana

Além do MEI sua cliente pode comissionar com 50% , assim descaracterizando o vínculo