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Angela Maria Azevedo
Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. PessoalBoa tarde a todos,
Por favor, alguem sabe me dizer se domingo de pascoa é considerado feriado??
Estou fazendo folha de pagamento e tenho um cliente como posto de gasolina, os colaboradores trabalham com escala 5x1
Podem me dizer se é ou não feriado??
Please
Grata
Angela
Gustavo Pitta
Iniciante DIVISÃO 5 , Coordenador(a) FinanceiroOla Angela,
"Ao contrário do que muita gente imagina, a legislação brasileira não prevê o domingo de Páscoa como feriado nacional. A Lei nº 9.093/95 estabelece que são feriados os declarados por lei federal; a data magna do estado; e quatro feriados religiosos declarados por lei municipal".
Não sei se vou trazer outra dúvida ou não: se não é feriado nacional e cada município pode declarar 4 feriados religiosos, o município pode declarar o Domingo de Pascoa como feriado?
Abraços a todos!
Gustavo Pitta
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