Jornada de Trabalho

Bom dia a todos,

Tenho a seguinte situação:-

- Um estabelecimento comercial que funciona todos os dias da semana (inclusive sábados e domingos).
- O proprietário contratou um funcionário com a seguinte carga de trabalho:-
- Quarta, Quinta e Sexta o funcionário trabalha das 13:00 às 18:00 hs (5 horas por dia).
- Sábado e Domingo o funcionário trabalha das 15:00 às 23:00 hs (8 horas por dia).
- Na Segunda e Terça-Feira o mesmo não trabalha.

Pergunto:-
- Qual a melhor forma de registro ? Horista ou Mensalista ?
- É obrigatório a folga em pelo menos 1 domingo do mês, mesmo ele folgando na Segunda e Terça-Feira ?

Atenciosamente

Marlon F Catozi

Marlons, boa tarde.

A legislação menciona;

O Descanso Semanal Remunerado é de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, devendo ser concedido preferencialmente aos domingos, sendo garantido a todo trabalhador urbano, rural (Artigo 7 , XV , da Constituição Federal)

lfg.jusbrasil.com.br

Como menciona PREFERENCIALMENTE, e esse empregado irá descansar na segunda e terça-feira, sugiro que consulte o sindicato da categoria, e faça essa consulta por escrito e a resposta também.

Com relação ao registro, eu particularmente, registraria por HORA, lembrando que no holerith deverá constar;

Horas Trabalhadas = xx hs = R$.....
DSR = xx hs = R$ .....

Com relação ao DSR, segue a formula

DSR = (feriados+domingos/dias restante do mês)
O resultado deverá multiplicar pelo valor das horas trabalhadas,
ok...