Vinculo Empregatício

Bom Dia Pessoal

A partir de quantos dias trabalhados gera vinculo empregatício aos funcionários em caso de empregador CNPJ?

Pois tem uma empresa que tem 1 funcionário que trabalha de 2 a 3 vezes na semana, é preciso registrar?

Ola Suzane,

A partir do momento da contratação, o empregado tem garantidos todos os direitos trabalhistas.

att

Bom dia , Suzane Piazon .

É preciso ter, de acordo com o direito do trabalho, a prestação do serviço com essas seguintes características para ser considerado o vinculo: Pessoalidade, não eventualidade, contraprestação, continuidade e subordinação.
A norma é que a partir de 3 dias já se considera vinculo empregatício, porem , há decisões contrárias no TST por não ter todas as características necessárias para que se considere vinculo.
Por tanto é necessário observar: 1° Ele presta o serviço pessoalmente, ou de vez em quando manda outro em seu lugar? 2° È toda semana ou há falhas no decorrer do mês? 3° Ele tem horários, superiores e responsabilidade a se cumprir? 4° O pagamento é feito mensalmente? Se sim, para estas perguntas ele vai ser considerado empregado com vinculo.