Atestado durante o aviso prévio

Pessoal, estou aqui com a seguinte situação: a empresa concedeu aviso prévio trabalhado de 30 dias, a partir do dia 15/07/16, portanto o desligamento seria no dia 14/08/16.

Acontece que no dia 01/08/16, o funcionário apresentou um atestado de 30 dias.

Ou seja, faltavam apenas 14 dias para o final do aviso prévio, e a empresa devendo pagar os primeiros 15 dias vai ultrapassar a data do aviso prévio.

O que deve ser feito neste caso, a rescisão acontece normalmente ou cancela-se o aviso?

Vinicius,

Nesse caso o aviso não é cancelado, mas sim paralisado.

Pela quantidade de dias do atestado, ele deverá ser encaminhado para perícia no INSS. Quando o mesmo receber alta do INSS ele deve retornar a Empresa para terminar de cumprir o aviso (caso ainda existam dias restantes).

A dispensa de fato somente ocorrerá no retorno do mesmo.

Importante: Pelas circunstâncias, ele deve fazer dois ASO's... O de retorno e o demissional.

agencianota.blogspot.com.br

Boa tarde Vinicius !

Marcelle e Julia, a questão é que o aviso prévio termina antes dos 15 dias. Esse é o problema.

Vinicius,

Nesse caso, o aviso termina na data determinada no ato de aviso.

Vinicius,

Tive um caso recente igual ao seu, a solução foi cancelar o aviso prévio e quando a empregada retornou do afastamento encaminhamos para o medico do trabalho para verificar se a mesma estava apta, e foi feito novamente o aviso prévio desconsiderando o aviso concedido anteriormente.


Orientação do advogado da empresa e tambem fiz uma consulta ao sindicato da categoria, pra deixar a empresa resguardada de uma possivel reclamação trabalhista futura.

Marcelle, uma dúvida que me veio a cabeça exatamente agora... e quanto ao atestado demissional? Vamos supor que a empresa o mandaria fazer o exame só mais no final do aviso prévio.

Vinicius, aconselho fazer igual ao Daniel Albuquerque, uma ótima opção.

Bom dia

Se caso, o empregado após o Inss não reconhecer mais o beneficio não retornar ao trabalho para cumprir o restante do aviso prévio, como a empresa deve proceder?

Att,
Simone

Bom dia;

Peça para passar pelo médico da empresa ASO demissional, caso esteja apto proceda com a contagem do aviso e rescinda ao final.

Simone

Primeiro vc precisa verificar se ele não agendou nova perícia pra tentar prorrogar o beneficio...ligue no 135.

Se não há perícia agendada, proceda com a contagem dos dias finais do aviso....envie um telegrama informando que ele deve retornar à empresa e que o aviso continua a ser contado a partir da data tal, finalizando na data tal.

Bom dia

Muito obrigada Marcos e Karina!

Neste caso, faltava apenas um dia para o término do aviso prévio, no último dia do aviso ela pegou o atestado de 30 dias.
Acessei o site da previdência e o lá esta informado que o beneficio foi até 05/07 e ela não apareceu na empresa, neste caso a empresa teria que pagar uma multa por atraso do pagamento?

Simone

Vc consultou se não tem pericia agendada pra uma data futura?

Se realmente nao tem pericia, o aviso terminou dia 06/07 e o pagamento seria dia 07/07.

Bom dia Karina

A empresa entrou em contato conosco dizendo que conseguiu falar com a funcionária. Encaminharam ela para o médico da empresa, o mesmo a reencaminhou para a perícia, com um atestado do dia 11/07, de 15 dias, e no atestado diz que é por ocasião de doença do filho.
Agora já não sei mais o que faço kkkkk
Enfim, vou aguardar esses 15 dias.

Obrigada pela atenção Karina!

Att,
Simone

bom dia,

o funcionário que está cumprindo aviso prévio e ficou doente e pegou atestado de 3 dias nos últimos dias de aviso prévio, nesse caso também tenho que suspender o aviso até o retorno dele?