Mudança de Função de Inspetor de Alunos para Professor

Bom dia

Trabalho em um escritório de contabilidade e na escola que prestamos serviços, o inspetor de alunos que tem como salário R$ 973,23 se formou na faculdade de educação física e tanto ele quanto a escola querem que ele seja professor de educação física e não mais inspetor de alunos. Então gostaria de saber se pode ser realizada essa mudança de função? Pois ele passaria de mensalista para docente e consequentemente o salário dele será alterado pois ele irá receber pelos tempos de aula.

Desde já agradeço a atenção de todos!

Monique Luiz

Creio que sim, mas o ideal é vc consultar o Sindicato.

Monique Luiz, acredito que não haja nada que impeça essa mudança de função, até mesmo porque seria até uma promoção.
Verifique com o sindicato, para ver como proceder corretamente.

Infelizmente o Sindicato daqui não ajuda muito.

Gostaria mesmo é de um parecer do pessoal do fórum, conforme suas experiências e entendimentos.

Agradeço!

Espero por mais respostas!

Boa tarde, trabalho com instituição de ensino e apesar de não ter vivenciado este procedimento, não vejo embaraços para esta alteração. Claro que deverá haver ASO de mudança de função e um adendo ao Contrato de Trabalho esmiuçando tal ocorrencia.

Boa tarde!!

Ok. Mas o que me deixa em dúvida é que como docente ele consequentemente vai receber menos do que como mensalista. Veja:
Inspetor de Alunos R$ 973,23
Prof Ed. Física (4 tempos p/ semana) R$ 320,04 + 53,34 = R$ 373,38

Claro que nada impede dele passar de inspetor para professor. Isso é uma promoção. Mas o valor recibo mudará consideravelmente. Isso que me deixa em dúvida. Nessa situação caracterizaria o que é previsto na Constituição Federal no art. 7. inc. VI sobre irredutibilidade salarial?

Monique Luiz

Por isso que eu te orientei a buscar o Sindicato, a questão é que a forma de remuneração será diferente. Como Inspetor ele recebe um valor fixo, independente de horas/aula, já como professor receberá pelo que trabalhar, entretanto ficará disponível para buscar contratos com outras escolas tbm.

Tente o Sindicato Patronal ou faça uma consulta ao MTE.

O valor dos 4 tempos/semana, se comparado com as 44 horas semanais, somaria R$ 4.107,18.

Flavio Zenicola

1 tempo de aula corresponde à 50 minutos (hora-aula)
O valor da hora-aula aqui no RJ para professores do 6° ano ao 9° ano do Ensino fundamental é R$ 17,78







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