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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Férias Docentes

Graciane Vitorino

Graciane Vitorino

Prata DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Terça-Feira | 16 agosto 2016 | 11:41

Bom Dia Amigos,
Estou com a seguinte dúvida, faço o RH de uma escola, e sei que os professores são obrigados a estarem de férias no mês de Janeiro,
Andei analisando o recibo de férias dos docentes e vi que a funcionária gerou as férias para o dia 01/01/2016 só que dia 01/01 é feriado.
De acordo com o que eu sei sobre legislação as férias em hipótese alguma pode cair em um feriado ou dia não útil, no caso dos docentes isso procede da mesma forma ? não existe nada em convenção que diga referente ao feriado, somente que no periodo de férias escolares em janeiro os funcionarios devem estar de férias

Atenciosamente.
ANDREIA

Andreia

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Terça-Feira | 16 agosto 2016 | 13:36

Boa tarde, Graciane!

Embora a matéria seja antiga, e do SINPRO-SP, no meu entendimento, é válida:

SINPRO-SP

5. As férias podem ter início aos sábados, domingos ou feriados?
Não. A Convenção Coletiva proíbe o início das férias aos sábados, exceto se a escola funciona normalmente (com aula) neste dia. A proibição está prevista no artigo 43, § 2º, para a educação básica e art. 39, § 2º no ensino superior.


Se preferir ligue no próprio Sindicato do RJ: Oculto mas não comente que foi concedida na data errada, apenas esclareça como dúvida, ok!

" A sabedoria começa na reflexão " - Sócrates

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