Trabalhar na empresa e na casa do proprietário

Olá pessoal, felizes com o desempenho do Brasil nas olimpíadas?
Então, estou com um empresário que está contratando uma pessoa para a limpeza da empresa e deseja que ela realize também os serviços de doméstica em sua residência. Fazendo um contrato de trabalho onde fique especificado serviços domésticos na residência duas vezes por semana e de zeladora na empresa por três dias na semana, poderíamos ter algum problema futuro? Seria um contrato de 44 horas semanais com salário especificado pela CCT da empresa.

Vanderlei Sander

Esse tipo de contratação não existe....se ela sofre um acidente na casa dele como ficaria a situação?

O contrato como doméstica e como celetista tem muitos pontos diferentes na legislação.

Vanderlei Sander ,

Acredito ser melhor ele fazer contratos distintos nesse caso, no caso de domestica registrar a funcionária via eSocial pelo CPF do empregador. E para o serviço de vigilante então registrar no CNPJ da empresa, fica mais correto, até porque a prestação de serviço da funcionária vai ser em locais diferentes.

Então, acredito que em caso de acidente, poderia ser tratado como a prestação de serviço em local indicado pelo empregador, algo que já é previsto na CAT. E a função seria zeladora, com os serviços já previsto em contrato. Ela teria até mais benefícios como empregada celetista do que doméstica. É certo que se não houver uma forma legal de fazer isso em um contrato único, faremos contratos distintos com carga horária reduzida.

Vanderlei Sander

Eu entendo não ser possível, mas verifique no sindicato da empresa ou ligue no MTE de sua região.