Demissão espotânea durante Licença Maternidade

Bom dia!
Uma funcionária que está de licença Maternidade quer pedir demissão. Minha dúvida como o processo se dará: Ela perderá o abono recebido durante o período de licença? Como será calculada a recisão (consideramos como pedido em período normal?)

Olá Grazielle Vieira
Bom dia e Bem Vinda ao Portal!

A empregada gestante tem a estabilidade garantida desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto, salvo condição mais benéfica prevista em CCT.

Todavia, em se tratando de pedido de demissão, a empregada poderá desligar-se a qualquer momento, abrindo mão do direito, bem como do recebimento das verbas referente o período estável.

Base Legal: artigo 10, II, "b" do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal/88

Att,

Bom dia!

O contrato dela está suspenso por está em licença maternidade ( estabilidade). Não creio que exista está possibilidade de demissão.
O correto é aguardar o término, averiguar se o sindicato da classe tem alguma cláusula especifica e assim aceitar seu pedido de demissão.
Eu não aceitaria.

Bom dia Grazielle Vieira,


Não entendi direito a sua pergunta, ela quer pedir demissão quando retornar ao trabalho ou durante o período de licença?

Pois no período de licença, o contrato de trabalho está suspenso até o retorno ao trabalho.
Agora, se a funcionária quer pedir demissão quando retornar, as verbas serão como uma rescisão normal.

Lembrando que a funcionária tem estabilidade de mais alguns dias após o retorno da licença maternidade.

Espero ter ajudado.

Grazielle Vieira um bom dia!

Bem vinda ao fórum contábeis!

Meninas em se tratando de pedido de demissão a Empresa não pode negar-se a aceitar.
Contudo, o ideal é que seja formalizada no Sindicato, mesmo que por período inferior a ano.

blogs.atribuna.com.br

A questão é que a empresa não pode obrigar ninguém a permanecer no contrato de trabalho....e se ela conseguiu um emprego melhor?

Provavelmente o Sindicato irá se recusar a homologar, já aconteceu comigo, homologamos no MTE.

Ela deverá mencionar na carta de pedido de demissão que está ciente que perderá os benefícios previstos em lei e CCT.

A principio é interessante entrar em contato com o sindicato da categoria e fazer os questionamento para se ver o entendimento do sindicato da categoria, pois eles podem dar um parecer.

Bom dia Karina
Exatamente isso.

Já tive um caso assim, onde o Sindicato não aceitou homologar, e consequentemente homologuei no MTE.
Eles por sua vez orientaram que a empregada fizesse uma carta de próprio punho e procederam a demissão.

Outra ocasião o Sindicato aceitou, mediante carta também.

Att,

Bom dia colegas!

Eu já estive na situação apresentada como a mãe em licença e pedi a demissão porque mudei de cidade. A empresa procedeu com meu pedido de demissão, fez a homologação no Sindicato, mesmo tendo apenas 9 meses de empresa e tudo correu normalmente.

Eu entendo, que o empregado pode optar pelo desligamento a qualquer tempo, inclusive sob gozo de licença maternidade, até porque, é um direito do empregado pedir demissão. Encerra-se então a licença, e segue a vida!

Entre em contato com o Sindicato da categoria e informe a situação, pedindo orientação.

Boa sorte!

Abs,

Boa tarde, pessoal!
Estou na mesma situação da colega, preciso pedir demissão durante a licença maternidade pois pretendo iniciar um novo emprego, porém minha dúvida é: a outra empresa pode me contratar? Há algum impedimento legal se a empresa me contratar neste período?

Obrigada!

Daniela Meneses Souza

Impedimento algum.

Boa tarde!
Como seria o modelo de carta de pedido de demissão durante auxílio maternidade?
Não queria correr o risco de não ser aceito.

Grata

Olá Daniela
bom dia,

Faça um a carta de demissão normal ressaltando que abre mão das direitos e da estabilidade adquiridos por conta da gestação.

Att,