Comissão

AS comissões pagas aos funcionários todos os meses sobre as vendas, poderão no futuro ter o percentual reduzido de acordo com o valor dessas vendas ?

Por exemplo : A empresa vendeu R$ 200.000,00 então o percentual será 0,2 % , se vendeu 500.000,00 será 0,5% .

Por que até agora a empresa combinou com os funcionários um percentual diferenciado para cada um, de acordo com o empenho nas vendas, tempo de trabalho de cada funcionário na empresa, enfim.

Se olharmos a Sumula 372, inciso II que diz que a comissão não pode ser reduzida por ter natureza de salário e quando recebida com habitualidade pelo empregado, que é o caso dessa empresa, paga comissão todos o meses.

Tem que tomar cuidado pra ver o que a convenção coletiva da categoria fala sobre comissão.

O que eu entendo que deve ser um % fixo pra todos os funcionários, abaixar % caso seria se as vendas estiveram fracas...

Se a empresa combina algo com os funcionários tem que ter um documento assinado pelo funcionário ciente de tal mudança para não ter problemas futuro.

Espero ter ajudado ! ;)