Homologação

Bom dia pessoal!

Gostaria que me ajudassem a esclarecer uma dúvida.

A empresa é do Rio Grande do Sul, o funcionário presta serviço em Minas Gerais.

A empresa fez o desligamento desse funcionário e direcionou a homologação para o MTE, chegando lá o MTE disse que não faria por haver um sindicato para a classe.
Em contato com o sindicato de MG, eles falaram que a empresa tem que fazer o recolhimento das contribuições sindicais, efetuar o cadastro e assim agendar a homologação.
A empresa por sua vez alega que o recolhimento da sindical já foi feita para o RS e que não tem que fazer cadastro em nenhum outro sindicato pelo fato da base territorial dela ser RS.

Pergunto:
Para qual sindicato deveria ter sido feito o recolhimento da contribuição sindical, o de Minas ou o do Rio Grande do Sul?
A CCT de qual sindicato deve ser seguida?
Quem de fato deveria fazer essa homologação?

Desde já agradeço.

Att,
Pammela

Boa tarde Pammela,

Normalmente, como acontece na Construção Civil, os funcionários são contratados por obra e estes, pertencem ao Sindicato que abranger o local da obra. No seu caso, deve ser igual. Os funcionários devem seguir o Sindicato a que realmente fazem parte, que é o de MG. A empresa, deve recolher as contribuições a ele, seguir o piso da região, etc. Mas consulte o Sindicato que a empresa é cadastrada e peça orientação.

A CCT deve ser a de Minas e a homologação, também deve ser feita no Sindicato a que eles pertencem.

Vamos aguardar mais opiniões.

Att,