José Nivaldo da Silveira
Prata DIVISÃO 3, Contador(a) Boa tarde,
Um empregado cumprindo aviso prévio trabalhado realizou o Exame médico demissional (Atestado de Saúde Ocupacional - ASO) e teve o resultado INAPTO para demissão.
Foi "constatado" uma hernia (adquirida durante o vínculo de 11 meses) e o médico do trabalho encaminhou para um cirurgião.
Minhas dúvidas:
I - Devo afastá-lo das atividades até a cirurgia (demora) sem pagamento de salário (suspensão de contrato) ? Base legal?
II - Devo emitir CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) imediatamente com base no ASO demissional ou apenas na ocasião da cirurgia e o respectivo atestado ?
OBS: O empregado adiantou que não sente nada e não pretende submeter-se a cirurgia.