Estagiário do ensino médio pode estagiar em contabilidade

Bom dia!
Estudante de ensino médio e Fundamental pode Estagiar em Departamento pessoal de um escritório de contabilidade? devido ele não está cursando faculdade ou curso técnico da area?
Existe alguma norma ou lei que acoberte isso?
Se ele colocar a empresa na justiça isso existe mesmo?

Boa tarde, não vejo motivos que impeçam este estágio, desde que a empresa siga os tramites legais de contratação e relaçao de emprego.

Pois é eu também não vejo problemas, mais a empresa tá com medo de o estagiário sair e colocar na justiça, pois eu fiquei pensando, "Gente se é estagiário de Ensino médio ou Fundamental não tem fundamentos para esse estagiário sair e colocar na justiça por que está estagiando em um DP. e qual seria a area de um estagio de Ensino médio ou Fundamental? até agora estou tentando entender.

Mas qual seria o motivo de uma possivel ação trabalhista ?

O empregador Alega que o estagiário poderia recorrer a justiça com o assunto " Sou estudante do ensino médio e estou estagiando no setor de departamento pessoal'' e isso foge do meu curso ou ensino já que sou estudante.

Paula Lima

Não tem problema algum se a função dele for generalista na empresa, a questão que vejo é que ele não poderá por exemplo fazer rescisão de contrato, ir em homologação, fazer lançamentos contábeis, ser responsável pelo envio de relatórios ao governo etc..

Concordo com a Karina, se o mesmo apenas auxiliar no geral mesmo não teria problema, mas se colocar ele a fazer folhas, conferir rescisões enviar informativos, já vejo que foge mesmo da função do estágio e deveria ser um estudante de contabilidade para fazer isso