Ficha de Registro de Empregados

Quais são os critérios para utilização de Ficha de Registro de Empregados? Tenho uma empresa que já utilizou 31 folhas do livro e agora quer mudar para ficha. Isso é possível ou terá que terminar o livro?

Tem algum modelo de ficha instituído pela Ministério do Trabaho? Pode ser criado um modelo próprio? Pode ser imprimido em papel A4 normal?

Desculpe tantas perguntas, mas não consegui achar nada a respeito do assunto, a não ser a Portaria do Ministério do Trabalho nº 41/2007, mas ela não é clara.

Aqui na empresa adotamos os registros em fichas, a unica exigencia do MTE foi que os funcionários ativos que estavam registrados no livro fosse modificados para a ficha, porém este livro deve ser guardado por prazo indeterminado na empresa.

Sobre o modelo da ficha, utilizamos papel sulfite branco de 180 gramas (Aqui foi por achar melhor este modelo de papel para fichas), e o modelo é o mesmo que vem no livro, frente e verso.

Ao imprimir a ficha quando registramos, imprimimos apenas a parte da frente e quando damos baixa no funcionario utilizamos a mesma ficha e imprimimos a parte do verso devidamente atualizado.

Estas fichas devem ser guardadas na pasta do funcionario na empresa aonde ele trabalha para eventual fiscalização do MTE, e como o livro sua guarda é por tempo indeterminado.

Editado por Adriano Dolce em 15 de maio de 2009 às 22:06:25