Carga Horária Mínima funcionário mensalista

Ótima tarde!

Busco orientação e embasamento legal se puderem me ajudar, qual a carga horária mínima para funcionário mensalista? Conhecemos que a jornada normal é de 220 mês 44 semanais, e se a jornada for reduzida proporcionalmente à necessidade da empresa, posso registrar um funcionário mensalista com 20 horas semanais, 100 horas mensais por exemplo? Ou existe uma regra que não pode ser menos que tantas horas por mês, senão passa a ser horista?

Agradeço a ajuda,

Carolina Prado

Não...a carga horária a empresa definirá, só existe limite máximo.

Karina Louzada muito obrigada!

Carolina Prado, a empresa pode determinar qualquer carga horária, desde que não ultrapasse o máximo.