retenção de 11% do INSS

Boa Noite Senhores.
Gostaria de saber se pode reter de uma contratada pessoa jurídica os 11% do INSS sobre seus serviços se não tem funcionário, caso haver retenção como compensar na folha de pagamento essa retenção.
Por gentileza citar também embasamento legal.

A dispensa de retenção envolve vários fatores. O auxílio do seu contador é fundamental pois vocês terão os dados em mãos para apurar isso.

Dê uma olhada no art. 120 da Instrução Normativa 971/2009. Pelo pouco que você relata talvez se enquadre ali.

E é você que deve comprovar ao seu contratante que está dispensado de sofrer retenção. Se não o fez, sofreu a retenção por isso.

Se a retenção já foi feita e você não possuir GFIP para compensar os valores, poderá solicitar a restituição à Receita Federal.

Bom dia Manoel.

O nosso amigo Rogério foi feliz ao citar a instrução normativa 971/2009, pois ela nos instrui que a retenção na fonte de 11% da contribuição ao INSS incidente sobre a remuneração, deve ocorrer na prestação de serviço mediante cessão de mão-de-obra (limpeza, vigilância, construção civil). Mas como você disse que sua empresa não tem funcionário, acredito que esse não seja o seu caso.
Também te oriento a consultar um contador, porque há algumas diferenças especificas entre as empresas enquadradas no Simples Nacional, Lucro presumido ou Real.

Obrigado pelas respostas. A empresa é de lucro presumido e presta serviços no código 702 Instalação de centrais de ar condicionado, eu posso alocar o sócio para essa obra e fazer uma folha para compensação dessa retenção, uma vez que essa empresa não tem funcionário ou seja contrato com cessão de mão de obra?.

Minha empresa emitiu uma NF e nela tinha que descontar 11% de INSS, pois o Tomador exigia essa retenção, onde a nota envolvia prestação de serviços e material.
Minha dúvida é:
Nesse caso além de pagar os 11% que foi retido na Fonte no valor de R$ 1.488,61, ainda devo pagar o boleto da GPS que vence todo dia 20 do mês no total de R$ 751,91? Ou apenas os 11%?