Funcionário afastado pelo INSS pode pedir demissão?

Olá!

Sou Donald e estou afastado pelo INSS devido a uma cirurgia que fiz. Já estou recuperado e pronto para trabalhar, mas como o meu atestado era de 30 dias, a empresa me afastou pelo INSS e devido ao agendamento só daqui um mês vou poder fazer a pericia. A minha dúvida é: Tenho uma nova proposta de emprego e gostaria de pedir demissão, mas pesquisando não encontrei uma informação precisa explicando se eu posso solicitar a demissão para começar na nova empresa. É possível que eu me demita e assuma o novo emprego?

Ola,

Se voce ja está de alta medica pode sim, sem problemas.

att

Boa tarde, Donald e José Cisso!

Aqui no escritório, nós entendemos que o funcionário não pode pedir demissão, uma vez que apresentou à empresa, um atestado de 30 dias; ou seja, está inapto ao trabalho e c/ o contrato suspenso.

Mas alguns colegas começaram a adotar o procedimento abaixo, quando começou a demora no agenamento da perícia do INSS:

1-) Solicita a alta médica do médico do funcionário.
2-) Encaminha p/ o Exame Médico de Retorno c/ o médico do Trabalho.
3-) Se os 2 médicos o considerarem apto, ele retorna ao trabalho, recebendo o salário normalmente. Neste caso, pede demissão.
4-) E no dia da perícia, ele informa que já retornou, juntamente com as 02 altas médicas.

Donald Lisiac

O atestado de 30 dias já terminou? Se sim vc pode fazer o exame de retorno ao trabalho e se der apto pode pedir conta sem problemas.

No dia da pericia vc vai, leva o atestado médico e o exame de retorno ao trabalho que o INSS só irá lhe pagar apenas 15 dias.

Oi Gente!

Obrigado pela resposta! Me ajudou a entender melhor a situação!

Bom feriado!

Boa tarde,

Um funcionário que está mais de 1 ano afastado pelo INSS deve retornar dia 31/03/2017 e já informou a empresa que não pretende voltar a trabalhar, como foi acidente de trabalho ele teria a estabilidade mais como é pedido de demissão ele perde o direito a estabilidade certo? E também não teria verbas rescisórias a receber?

Olá, Donald

Aconselho ao senhor esperar a pericia de retorno para tomar mais conclusões ok.

Jessyca

No pedido de demissão feito à mão ele deve mencionar que está ciente que estará abrindo mão da estabilidade acidentária.

Na rescisão pagará apenas férias se tiver...

Olá, Karina

Respostas objetivas e corretas. te add como amigo.

Gosto de suas respostas.

Karina Louzada,

Ele tinha 09 meses quando sofreu o acidente de trabalho, agora com 1 ano e 10 meses de empresa o afastamento pelo INSS termina dia 30/03/2017, sendo assim estes 9 meses de férias antes do afastamento ele perdeu também?

Você teria um modelo da carta de pedido de demissão que ele deveria fazer?

Olá, Jessica

Ele perde as férias integral sim, e o pedido de demissão você não pode fornecer para o empregado. pois, ele pode dizer diante da Justiça que foi a letra dele mais a empresa induziu ele a escrever. Sendo assim, aconselho a você falar para ele pegar o modelo na internet pois no futuro ele pode dar dor de cabeça para seu cliente.

Salmo Oliveira,

Entendo, bem pensado!! Muito obrigada!!

:D... te add como amigo, se precisar e só chamar.

Salmo Oliveira,

Mais uma vez obrigada pela atenção !!