Perca de avos de 13º salário por causa do afastamento.

Minha duvida é referente a perca de avos de 13º salário de acordo com o período de afastamento.


Exemplo 1:

Afastamento em 01.06.2016 a 30.06.2016
15 dias pagos pela empresa e 15 dias pagos pela previdência. Neste caso entendo que não caracterize perca do avo de 13º Salário.
Esta correto?



Exemplo 2:
Afastamento em 01.05.2016 a 14.05.2016
Afastamento em decorrência do mesmo motivo anterior: 01.06.2016 a 16.06.2016.

Caracteriza perca do avo do mês 06/2016?

E se o afastamento fosse por outro motivo? Caracteriza a perca do avo?

Leidyanne,
Bom dia!!!

O valor de 13° no período de afastamento é de responsabilidade do INSS pagar!!

Jessyca bom dia.

Neste caso minha duvida é quando essa responsabilidade fica a cargo do INSS.
Nos exemplos citados acima, a previdência ficaria responsável pelo pagamento dos dois exemplos?

Bom dia.

O funcionário nunca vai perder. Alguém vai pagar, ou a empresa ou o INSS.
Quando o afastamento durante o mês for maior do que 15 dias, fica a cargo do INSS pagar o avo de 13º daquele mês .
Quando o funcionário trabalhar 15 dias ou mais no mês, o pagamento do 13º fica por conta da empresa.

Lourival Dorow, Bom dia.

Os 15 primeiros dias que a empresa paga do afastamento, conta como dias trabalhados, para caracterizar se aquele mês é a empresa que paga o 13º salário ou o INSS.

Leidyanne Silva.

Os primeiros 15 dias do mês de afastamento é a empresa que paga o 13°, a partir dai fica a cargo do INSS os próximos meses de acordo com o período de afastamento.

Leidyanne Luiz da Silva, sim.
Os 15 primeiros dias do afastamento, na verdade são atestados médicos, e são responsabilidade da empresa. A partis do 16º dia, como disse a nossa amiga Jessyca fica tudo a cargo do INSS.

Bom dia.

Então no exemplo 2 a empresa é responsável pelo pagamento do avo de 13º salário?

Exemplo 2:
Afastamento em 01.05.2016 a 14.05.2016
Afastamento em decorrência do mesmo motivo anterior: 01.06.2016 a 16.06.2016.

Caracteriza perca do avo do mês 06/2016?

Sendo 14 dias de afastamento no mês 05/2016

Já no mês 06/2016
Sendo 1 dia de afastamento por conta da empresa
Sendo 15 dias de afastamento por conta do INSS
Sendo 14 dias trabalhados.

Contando 1 dia de afastamento pela empresa mais 14 dias trabalhados.. Esse mês 06/2016 fica na responsabilidade da empresa pagar o 13º salário?

Att,
Leidyanne Silva.

Não entendi muito bem a sua colocação:

Afastamento em 01.05.2016 a 14.05.2016
Afastamento em decorrência do mesmo motivo anterior: 01.06.2016 a 16.06.2016.

Tem como você explicar melhor? Ele se afastou por duas vezes, ou trata-se do mesmo afastamento?

É ficou meio confuso estas datas mesmo!

Ele afastou duas vezes mais em virtude da mesma doença.
Ou seja, a empresa não é obrigada a pagar os 15 dias novamente.

Afastou no mês 05/2016 e no restante do mês trabalhou normalmente.
No incio do mês 06/2016 ele afastou novamente em virtude da mesma doença.

Leidyanne Silva.

Leidyanne,

Neste caso o segundo afastamento por ser motivo da mesma doença é devido ao INSS não só o 13° mais o saldo de salário também.

Ok, mas estas datas:
Afastamento em 01.05.2016 a 14.05.2016
Afastamento em decorrência do mesmo motivo anterior: 01.06.2016 a 16.06.2016. são as datas efetivas de afastamento ao INSS, ou são os atestados que a empresa pagou junto.
Faça assim, separe os dias de atestados dos de afastamento efetivo. Atestado é empresa, e afastamento é INSS. Duas coisas diferentes.

Lourival, bem colocado!

Essa situação toda é confusa. rs

Essas datas foram que vieram no atestado do funcionário.
Como ultrapassou os 15 dias da empresa, encaminhamos o mesmo para previdência social.


Como no mês 05/2016 ele ficou apenas 14 dias de afastado, então no mês 06/2016 estou considerando 1 dias pago ainda pela empresa.

Sendo 1 dia de afastamento por conta da empresa;
Sendo 15 dias de afastamento por conta do INSS;
Sendo 14 dias trabalhados;
Totalizando 30 dias do mês.

Contando 1 dia de afastamento pela empresa mais 14 dias trabalhados (fica sendo 15 dias pela empresa e 15 dias pelo INSS).. Esse mês 06/2016 fica na responsabilidade da empresa pagar o 13º salário?

Sim, bem confuso.
Mas ao que tudo indica, pelas colocações, creio que por conta dos 15 dias trabalhados (14 trabalhados + 01 de atestado que fica por conta da empresa) a empresa que teria a obrigação de pagar o 13º deste mês.

Faça uma simulação no seu sistema para garantir, ele deve calcular corretamente.