Pedido de Demissão em Período de Estabilidade

Pessoal, bom dia.

Preciso da ajuda de vocês, pois os tópicos que achei, todos se encontram trancados.

É o seguinte:

Funcionário pediu demissão após retornar de um afastamento de 5 meses por acidente de trabalho.
Ele não quer sob nenhuma das hipóteses continuar.

Para resguardar a empresa, iremos homologar essa rescisão no MTE mesmo tendo menos de 1 ano de admissão, até a data de desligamento.

Porém preciso de um modelo de carta para esse pedido de demissão, abrindo mão da estabilidade de 12 meses.

Alguém teria esse modelo de carta?

Bom dia.

Não tem sindicato da categoria na cidade? Sugiro homologar o pedido de demissão também para se resguardar!

Lourival Dorow, bom dia!

Não tem sindicato da categoria aqui na cidade, por isso vamos homologar no MTE.

Você teria algum modelo de carta de pedido de demissão?

Aqui usamos este modelo:

PEDIDO DE DEMISSÃO


Eu, abaixo assinado ********, portador da Carteira Profissional No. xxxxx Serie xxxxx, venho pela presente solicitar, livremente em caráter irrevogável, a demissão do emprego que ocupo nesta firma, desde xx/xx/xxxx. Em cumprimento ao que determina a Artigo 487 da Consolidação das Leis do Trabalho, cientifico-vos, outrossim, que trabalharei somente ate o dia xx/xx/xxxx, quando considerar-me-ei definitivamente desligado da firma.
Fico ciente que deverei comparecer ao sindicato no dia xx/xx/xxxx, para efetivar as devidas baixas nos documentos bem como o recebimento e quitação das verbas rescisórias que faço jus.

E para fins de direito, assino em duas vias, este Pedido de Demissão.


XXXXXX, 09 de Setembro de 2016.


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CPF: xxxxxxxxxxxx




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CNPJ: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx


Testemunha : _________________________________________

Lourival Dorow, muito obrigada!