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Auxilo maternidade e auxilio doença

Maríuza ferreira de souza

Maríuza Ferreira de Souza

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Escritório
há 8 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2016 | 14:42

Boa tarde uma funcionaria de uma empresa esteve em auxilio doença no periodo da gravidez e acabou o auxilio doença e passou a receber auxilio maternidade da empresa que acabou agora 30/08/2016 e agora apareceu no escritorio com atestado medico para pericia quer dar entrada novamente em auxilio doença. fica minha duvida a empresa tem que pagar os 15 primeiros dias novamente pois desde que saiu em auxilio doença e posterior auxilio maternidade nao voltou trabalhar

FLAVIO ZENICOLA

Flavio Zenicola

Ouro DIVISÃO 3 , Supervisor(a) Pessoal
há 8 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2016 | 15:22

O § 4o do artigo 75, na redação dada pelo Decreto n. 5.545/2005, estabelece que "se o segurado empregado, por motivo de doença, afastar-se do trabalho durante quinze dias, retornando à atividade no décimo sexto dia, e se dela voltar a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno, em decorrência da mesma doença, fará jus ao auxílio doença a partir da data do novo afastamento".

Daí conclui-se que a empresa fica responsável pelo pagamento dos primeiros quinze dias em se tratando de doença distinta:

a)se surgida dentro de sessenta dias contados da cessação do benefício anterior;

b)se o segurado voltou a trabalhar no 16.º dia do afastamento, voltando a se afastar dentro de sessenta dias desse retorno.

JUSNAVIGANDI

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