Contrato de Voluntários

Cleunisce de Sousa Santos

há 8 anos Sexta-Feira | 9 setembro 2016 | 15:19

Boa tarde, a dúvida é se um Sindicato de trabalhadores rurais pode firmar contrato de trabalho de voluntários?
Agradeço desde já.

Luiz José

Emérito , Contador(a)

há 8 anos Segunda-Feira | 12 setembro 2016 | 17:18

Cleunisce de Sousa Santos, boa tarde.

Vai depender do objeto social da cooperativa, a Lei nº 9.608 de 18 de fevereiro de 1998, em reza o seguinte:

Art. 1o Considera-se serviço voluntário, para os fins desta Lei, a atividade não remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer natureza ou a instituição privada de fins não lucrativos que tenha objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência à pessoa.

Abraços.

A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez.

Friedrich Nietzsche

Cleunisce de Sousa Santos

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)

há 8 anos Segunda-Feira | 12 setembro 2016 | 17:25

Boa tarde Sr. Luiz José, a atividade é Sindicato de trabalhadores Rurais, agradeço pela atenção.

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