Retorno ao trabalho da lincença maternidade.

É necessário o ASO de retorno ao trabalho da empregada afastada por licença maternidade? Existe alguma exigência para o retorno?

Rafael Brandão, boa tarde

Sim, é necessário fazer exame de retorno ao trabalho sempre a o colaborador ficar de licença médica por mais de 30 dias.

Na Minha opinião não seria um ASO e sim o exame de Retorno ao Trabalho que é a análise clínica do paciente que o médico realiza para ele poder retornar ao seu trabalho, após um período de afastamento igual ou maior a 30 dias. Já o ASO é o Atestado de Saúde Ocupacional que será emitido pelo Médico do Trabalho após a realização de todos os exames inerentes a cada função. O ASO é o atestado que define se o funcionário está apto ou inapto para retornar ao trabalho na empresa.

Quem deve realizar o exame de Retorno ao Trabalho?
Todos os trabalhadores que ficaram ausentes por período igual ou superior a trinta dias por motivo de doença ou acidente, de natureza ocupacional ou não, ou parto.

Graciane Alves , da na mesma.
Atestado de retorno ao trabalho e ASO são a mesma coisa. O Atestado de Saúde Ocupacional define se o funcionário está apto ou inapto à realização de suas funções dentro da empresa. Geralmente é feito por medico do trabalho.
A cada exame realizado, (admissional, periódico, mudança de função, retorno ao trabalho e demissional), o médico emitirá o ASO em duas vias.

E Rafael Brandão, precisa fazer para todo funcionário com afastamento do trabalho por 30 dias ou mais, inclusive para retorno de licença maternidade!

Obrigado Jéssica Finsterbusch, Graciane Alves, Lourival Dorow pelas respostas. Poderiam me passar a base legal que cita sobre a necessidade do ASO por afastamento superior a 30 dias?

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Bom dia, estou com uma duvida em relação ao exame de retorno de uma funcionária que saiu de licença maternidade apos o termino da licença que se dará no dia 03/05/2017 ele entrará de ferias no dia 04/05/2017 a pedido da mesma.
Neste caso ela fará o exame no dia 04/05/2017 ou apos retorna das férias uma vez que as férias se da no dia posterior assim ela não esta retornando a empresa?

Gizele Rodrigues Souza da Silva bom dia.

Para que a funcionária entre em gozo de férias, ela precisa retornar para a empresa (não se pode entrar de férias estando afastado). E para que ela retorne à empresa precisa fazer o Exame de Retorno. Logo, o exame deve ser feito no dia 04/05/2017.

Obrigado Lourival já passei por uma situação parecida porém o sindicato da categoria me informou que bastava ela mandar uma carta para a empresa requerendo as férias, ai onde está minha duvida se ela vem para fazer o exame antes ou depois das férias.

Sim, por isso que tem que fazer antes das férias. Pois para entrar em férias ela precisa retornar da licença... E retornando da licença ela precisa fazer o exame!

Olá, o entendimento é que a mãe precisa estar apta para tirar férias.

Por exemplo, se ela sofrer depressão pós parto o atestado pode estender além dos 120 dias e ela não poderia iniciar as férias no período combinado antes da licença maternidade.

At.
Andrei Marteli