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ferias x afastamento inss

juliana da silva rosa

Juliana da Silva Rosa

Iniciante DIVISÃO 5 , Auxiliar Administrativo
há 16 anos Quinta-Feira | 21 maio 2009 | 09:05

Estou com a seguinte duvida: um funcionario foi admitido, trabalhou 4 meses, entrou com afastamento por auxilio doença e ficou 8 meses afastado, retornou ao trabalho e trabalhou mais 9 meses, afastou-se mais uma vez por um mes pela mesma doença anterior, retornou ao trabalho e no dia seguinte pediu desligamento. E agora? como faço pra calcular as ferias que ele teria direito na rescisão?

CAROLINE PITTER

Caroline Pitter

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 16 anos Quinta-Feira | 21 maio 2009 | 10:09

Juliana, o empregado que se afasta por auxílio-doença por mais de 6 (seis) meses no decorrer do período aquisitivo de férias, perde o direito à estas férias, iniciando assim um novo período aquisitivo quando da data de retorno ao trabalho. Como você não passou as datas, vou tentar exemplificar, só para você entender. Vamos supor que o funcionário foi admitido em janeiro e trabalhou até abril. Em maio entrou em auxílio-doença e ficou enconstado até dezembro. Esse período do auxílio-doença excedeu 6 meses, portanto o funcionário perdeu o direito às férias desse período, mas não dos quatro primeiros meses trabalhados. A idéia vale para os outros períodos que o funcionário trabalhou e entrou em auxílio-doença. Se as dúvidas ainda persistirem, é só perguntar.

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