Ferias para Estagiário

Bom dia!

A empresa onde trabalho tem estagiários.

Um estagiário teve seu estágio encerrado na empresa.

O mesmo trabalhou por um período de 1 ano e alguns dias.

Ele deve receber algum valor referente as ferias ?

Ou não?

Fiquei na dúvida a contabilidade da empresa me falou que ele não tem direito, é isso mesmo?

Monique

Ele deve receber sim, a cada 12 meses tem direito a 30 dias de recesso remunerado. Vc paga somente o valor da bolsa, sem o terço de férias.

Bom Dia

Aqui na empresa também trabalhamos com estagiários, mais com uma outra empresa de estagio. Nos questionamos isso deles também
fomos informados que os estagiários tem sim direito a um recesso de 10 ou 15 dias depende da empresa, mais o estagiário que já tem mais de 1 ano na empresa, ocorreu até uma situação dessa aqui, a estagiaria saiu mais tivemos que pagar 10 dias de recesso e os valores do contrato.

Acho que fica a critério de cada empresa de estágio .

Sim, o estagiário tem direito a férias, e preferencialmente ser gozado durante o período de férias escolares.

Juliana Rumão

Não é facultativo à empresa pagar ou não o recesso. Se ele recebe bolsa, o recesso remunerado é obrigatório, conforme lei do Estágio: LEI Nº 11.788 DE 25/09/2008

Art. 13º É assegurado ao estagiário, sempre que o estágio tenha duração igual ou superior a 1 (um) ano, período de recesso de 30 (trinta) dias, a ser gozado preferencialmente durante suas férias escolares.

§ 1º O recesso de que trata este artigo deverá ser remunerado, quando o estagiário receber bolsa ou outra forma de contraprestação.
§ 2º Os dias de recesso previstos neste artigo serão concedidos de maneira proporcional, nos casos de o estágio ter duração inferior a 1 (um) ano.