Associação Sindical - Atividades Diversas

Caros colegas, boa tarde.

Preciso de sua ajuda para resolvermos uma questão com o sindicato da empresa.


A empresa fez uma alteração contratual recentemente. Anteriormente sua atividade principal era metalurgia e pertencia ao sindicato dos metalúrgicos. No entanto, na nova alteração passou a ter a atividade comercial como principal e a metalurgia como secundária.

As dúvidas com relação à associação são as seguintes:

1 - É obrigatória a associação sindicato do comércio?
2 - Mesmo ainda mantendo a atividade de metalurgia, ainda que secundária, a empresa pode permanecer no sindicato do comércio?

O sindicato dos metalúrgicos defendem que a empresa deve permanecer, já o sindicato do comércio defendem que deve mudar. Porém, gostaria de saber até onde isso é apenas interesse de ambas as partes ou se tem um embasamento legal para essa situação.

Gislaine Alves dos Santos,

Consulte a Federação do Comércio do seu estado, pois esta é uma questão muito polêmica, na verdade se diz que o enquadramento se dá pela atividade preponderante da empresa.

att.,

Olá Maria,

Realmente esse é o entendimento que tive depois das consultas que fizemos. Na verdade, levando em consideração a atividade preponderante, a empresa já deveria estar no sindicato do Comércio há muito tempo, pois mesmo mantendo a atividade principal no contrato social, na prática não é o que acontecia, pois 98% de sua receita é da atividade comercial.

Agradeço sua colaboração.

Um abraço.

Gislaine Alves dos Santos,


Obrigada pelo retorno, é bom saber a conclusão das questões para poder nos ajudar né mesmo ?


att.,