Pat

Um produtor rural que possui empregados motorista e trabalhadores rurais, esta obrigado pela conveção coletiva dos motorista a fornecer alimentação, bem seria possivel este cadastrar-se no pat para o fornecimento somente aos motoristas ou devera faze-lo tambem aos demais.
Grata

Priscila.

Voce deverá fazer o cadastro no PAT para evitar problemas futuros com o INSS. Quanto aos demais empregados de outra categoria, fica por opção da empresa fornecer ou não esse beneficio.

Att

tive problemas sobre dar ou nao a alimentação. Optei por dar e nao cobrar nada por isso, somente com garantia, junto com o recibo, eles assinam outro, preenchido com 'almoço ou janta'

Eliente, é melhor descontar nem que seja R$0,50.
Há causas ganhas na justiça onde o trabalhador converteu os auxílios alimentação ou refeição(até vale transporte!) em salário "in natura" por que a empresa nada descontava, passando os valores a integrar a remuneração (e todos os reflexos devidos) .
Às vezes a empresa quer ajudar, mas nem sempre sabemos do que as pessoas são capazes futuramente.
Creio que nenhum sindicato que estabeleça a obrigação de concessão do auxilio alimentação o faça exigindo a ausência de descontos à título de subvenção da parte do trabalhador. Normalmente eles(sindicato) estabelecem um percentual, mesmo que baixinho, justamente pra evitar a configuração do salário "in natura".
Assim, é melhor se resguardar. Mas faça logo essa mudança pra que amanhã eles não aleguem alteração unilateral do pacto trabalhista.
Boa sorte e ótimo fim de semana!

Editado por Kennya Eduardo em 17 de julho de 2009 às 11:49:33

kennya, obrigado pela dica, pode ter certeza que providenciarei para q seja descontado no hoeritt, sua dica me foi de grande valia. Obrigado

Se fizer um desconto ref.ao aux alimentação, não acarretará salario in natura, correto? Então na hora da rescisão o valor pago a titulo de aux.alimentação não entra como valores rescisórios, é isso? ou seja, não incorpora o salario para fins de rescisão?

Exatamente Carlos, se descontar mesmo que R$0,50 a título de subvenção por parte do trabalhador, o que se dá como aux. refeição fica descaterizado como salário (mesmo que inscrita no PAT).
Mas é importante para a empresa a inscrição no PAT.