Licença Maternidade

Bom dia amigos!

Estou com uma empresa que tem uma funcionária que está de licença maternidade que acaba dia 28 deste mes. Ela descobriu que seu bebe tem um problema de saúde e tem que fazer um tratamento em outro estado, por isso não vai mais voltar ao trabalho devido ao tratamento que é longo. Minha dúvida é a seguinte: Esta funcionária poderá ser demitida normalmente ou ela tem algum beneficio do INSS que prorrogue esta licença maternidade impedindo a empresa de demiti-la?

Ouvi falar algo a respeito de auxilio parental. Não se cabe neste caso.

Agradeço a ajuda de todos.

Att,

Etevaldo

Etevaldo bom dia!

Estabilidade de 5 meses a partir da data de nascimento salvo clausulas mais benéficas previsto em acordo e CCT coletiva.

Oi, Etevaldo

Em caso de pedido de demissão não há estabilidade, em caso de demissão pelo empregador é a resposta do Fredson.

Sugiro conversar com o Sindicato pois em alguns casos é previsto em CCT a opção da empregada em declinar do direito de estabilidade (acredito que já exista essa opção para ajudar justamente nesses casos) .

Att,

Marcelo

Boa tarde,

só atentar para o caso de "abrir mão da estabilidade" pois tive um caso de estabilidade de acidente, ele fez a opção no sindicato, foi dispensado, entrou com trabalhista pedindo a reintegração. A empresa ofereceu a reintegração e ele não aceitou, pois caso contrário teria que reintegrar.
Infelizmente a justiça do trabalho é paternalista.