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Enquadramento de doméstico

Talita da Silva Santos

Talita da Silva Santos

Iniciante DIVISÃO 3
há 8 anos Quarta-Feira | 21 setembro 2016 | 12:46

Boa tarde Pessoal!

Estou com dúvida no seguinte:

Um trabalhador com a função de Cuidador de animais (Cavalos), em uma fazenda, cuja função específica é tratar, domar, vacinar, treinar os cavalos levar a exposições e campeonatos, além de cuidar do sítio na questão de molhar plantas, rastelar, limpar o ambiente dos animais..., o mesmo mora neste sítio com a família. Neste caso ele é considerado um funcionário normal que tenha um sindicato específico ou um empregado doméstico?

Desde já, muito obrigada!

Att,

Talita.

Talita da Silva Santos

Talita da Silva Santos

Iniciante DIVISÃO 3
há 8 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 08:49

Olá, bom dia!

Então eu entendo que não, pois a finalidade do emprego dele é apenas os animais, e como os mesmos precisam de tratamentos desde cedo até a noite, ele precisa morar na fazenda.
Estava pesquisando mais sobre isso, e acho que vai ser doméstico pelo fato da fazenda e o empregador não ter fins lucrativos.

Muito obrigada Vania.

Att,

Talita.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 8 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 09:27

Talita veja bem...

São vários os cargos dentro da ocupação de doméstica:

Acompanhante de Idosos, Arrumadeira, Babá, Caseiro, Cozinheira, Empregada Doméstica, Governanta, Jardineiro, Mordomo, Motorista, entre outros.

E considerando que seu empregado também cuida do sítio, eu colocaria "CASEIRO".

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Talita da Silva Santos

Talita da Silva Santos

Iniciante DIVISÃO 3
há 8 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 14:56

Na verdade esse funcionário já era registrado já faz tempo, na carteira tem a função de domador de animais, pois o mesmo informou que com essa função ajudaria ele com outro emprego, pois o foco do trabalho dele é os animais, mas minha dúvida maior era se o processo de fechamento de folha, e rescisão dele seria feito como de doméstico ou de funcionário normal, apesar de que os direitos são os mesmos exceto o seguro desemprego.

A empresa já faz o fechamento dele no e-social doméstico, mas tinha ficado a dúvida é doméstico ou não, por que o processo para fazer a rescisão é diferente, como a multa dos 40% e os direitos ao seguro desemprego.

Muito obrigada pela atenção,
Tenham uma ótima tarde!!!!

GABRIELA SAMY

Gabriela Samy

Prata DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 8 anos Quinta-Feira | 22 setembro 2016 | 17:36

apesar de que os direitos são os mesmos exceto o seguro desemprego.

Ele sendo doméstico tem direito ao seguro desemprego normal, independente da categoria.

Se a empresa já faz o fechamento dele no e-social, então recolhia as guias mensais ? ?

Não tem o por que mudar ele de função.


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