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Insalubridade x Médias de HE em Rescisão

Jéssica Finsterbusch Eleuterio

Jéssica Finsterbusch Eleuterio

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 9 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 15:30

Boa tarde,

Gostaria de solicitar um auxílio na seguinte situação:

O funcionário "x" recebe um salário nominal + adicional de insalubridade.
Mensalmente ele possui horas extras, então estas horas são calculadas levando em conta salário + insalubridade como base de cálculo.

Em sua rescisão, está sendo pago MÉDIAS DE HORAS EXTRAS.

Gostaria de saber se devo utilizar a base SALÁRIO + INSALUBRIDADE para o cálculo destas médias de HE? Ou se o correto é utilizar apenas o salário base, já que mensalmente já foi pago a insalubridade destas horas extras.

EX: Salário hora de R$ 10,00 + R$ 300,00 de insalubridade
Funcionário tem uma média de 5 Horas extras a 100%

O cálculo deve ser feito de que forma:?

1 - Base de cálculo: R$ 11,36 (considerando insalubridade)
2 - Base de cálculo: R$ 10,00 (sem considerar insalubridade)

13º Salário: R$ 1650,00
Insalubridade s/ 13º: 225,00
Médias de Horas extras s/ 13º: 100,00

OU

Médias de horas extras: R$ 113,60

Na minha opinião, usaria a base SALÁRIO + INSALUBRIDADE para o cálculo das médias, mas nosso sistema tem um entendimento diferente.

Poderiam dar suas opiniões?

Jéssica Finsterbusch Eleuterio
Analista de Recursos Humanos
Joinville/SC
Taise Coelho

Taise Coelho

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Contabilidade
há 9 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 15:48

Boa tarde!

A Súmula nº 139, do TST, nos orienta no sentido de que o adicional de insalubridade, enquanto percebido, integra a remuneração do empregado para todos os efeitos legais.

Portanto, usaria a base SALÁRIO + INSALUBRIDADE para o cálculo das médias.

Att,
Taise Coelho

"Ninguém é tão grande que não possa aprender, nem tão pequeno que não possa ensinar.''
Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 9 anos Segunda-Feira | 26 setembro 2016 | 16:45

Jéssica Finsterbusch Eleuterio

Salário + Insalubridade.

Com relação à media vc fará media das horas praticadas e irá recalcular com o salário e insalubridade atualizados na data da rescisão.

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.

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