
Julio Cesar
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalBom dia, Pessoal!
Uma empresa que não paga INSS desde 2014, seus funcionários podem ser impedidos de aposentar, ou requerer algum beneficio do inss?
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Julio Cesar
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalBom dia, Pessoal!
Uma empresa que não paga INSS desde 2014, seus funcionários podem ser impedidos de aposentar, ou requerer algum beneficio do inss?
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a) Julio Cesar um bom dia!
Com certeza implicará em qualquer solicitação de benefícios pelo trabalhador a falta de pagamento das contribuições previdenciárias pelo empregador constitui falta grave e crime contra a previdência.
Julio Cesar
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalBom dia, Caro Colega Fredson!
Sei que a empresa esta cometendo (Apropriação indébita), Sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A), a Diretoria da mesma ja foi notificada mas até momento não se prontificaram a resolver a situação.
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)Julio Cesar, o trabalhador pode denunciar a empresa ao MTE e entrar com ação trabalhista, podendo ainda reincidir o contrato de trabalho por falta grave pelo empregador.
Julio Cesar
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalIsso de fato configura "Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes" (Apropriação indébita) - (art. 168-A, CP);
E caso o funcionário querer uma rescisão indireta?
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a) Julio Cesar,
Isso de fato configura "Deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes" (Apropriação indébita) - (art. 168-A, CP);
R= SIM!
E caso o funcionário querer uma rescisão indireta? R= deveras buscar um advogado trabalhista para dar entrada no processo contra a empresa.
Julio Cesar
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalMas quanto a pergunta inicial, poderá a qualquer momento o INSS deixar de pagar algum beneficio?
Aposentadoria
Auxilio doença
Até o momento todos os funcionário não foram impedidos.
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a) Julio Cesar,
Algum trabalhador já tentou dar entrada em algum beneficio, e qual foi o retorno da previdência, a solicitação foi acatada ou não?
Mas quanto a pergunta inicial, poderá a qualquer momento o INSS deixar de pagar algum beneficio?
R= veja clique aqui
Julio Cesar
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalAté o momento ninguém foi impedido.
Fredson Lopes
Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a) Julio Cesar ,
Que bom!
Julio Cesar
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalFredson Lopes,
Obrigado pela atenção.
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