Duvida Salario Familia

No caso de salário família, tenho 2 duvidas:

1) Funcionário ganha R$ 900,00 e tem 5 filhos, neste caso ele tem direito á R$ 900,00 + R$ 145,80 (29,16 p/ filho) ? ou seja sem limite...



2) funcionário ganha R$ 1212,00 (lembrando que o limite para percepção do S.familia é R$ 1212,64) e tem 5 filhos, neste caso ele também terá direito á 145,80, mesmo passando o teto para percepção do beneficio ?

1212,00 + 145,80 = R$ 1357,80 ?

De acordo com os termos do § 1º do art. 4º da Portaria Interministerial MF/MPS nº 13/15, considera-se remuneração mensal do segurado o valor total do respectivo salário de contribuição.
Desta maneira o salário base, acrescido de horas extras, insalubridade, periculosidade e outras verbas variáveis que venham a ser percebidas pelo funcionário irão compor o valor base que dirá se o mesmo receberá ou não o salário família.
Mas o salário família não é base de contribuição para o INSS, tampouco base de cálculo para o próprio salário família.
Desta forma mesmo que o funcionário possuísse 20 filhos que se enquadrassem, com a comprovação e apresentação de documentação referente a todos, este teria 20 cotas.

Atenciosamente,

Michel Martins de Araujo
Analista de Departamento Pessoal

Show !!!

Obrigado pela confirmação Michel Martins.


Abraços.