Jaqueline
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente AdministrativoUm funcionário foi readmitido 11 meses após sua demissão, com a mesma função. Ele poderá cumprir contrato de experiencia?
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Jaqueline
Iniciante DIVISÃO 1 , Assistente AdministrativoUm funcionário foi readmitido 11 meses após sua demissão, com a mesma função. Ele poderá cumprir contrato de experiencia?
Allan Lopes
Ouro DIVISÃO 1 , Consultor(a) Recursos HumanosJaqueline.
Ocorrendo a ruptura contratual e sendo o ex-empregado recontratado em curto prazo para o exercício da mesma função que exercia anteriormente, não há que se falar em novo contrato de experiência, uma vez que o objetivo deste já teria sido atingido.
Convém ressaltar que o objetivo do contrato de experiência é dar condições de mútuo conhecimento às partes (empregado e empregador), quer no tocante ao desempenho funcional do empregado, quer na adaptação, integração e nas condições de trabalho.
Assim, será considerado por prazo indeterminado todo contrato que suceder, dentro de 6 meses, a outro contrato por prazo determinado, salvo se a expiração deste depender da execução de serviços especializados ou da realização de certos acontecimentos.
Todavia, caso a recontratação observar um prazo considerável que justifique a alteração no comportamento do trabalhador ou nas condições de trabalho, ou ainda, se tratar do exercício de função diversa daquela exercida anteriormente, entende-se ser cabível a celebração de novo contrato de experiência.
Fonte: Editorial IOB
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