Seguro Desemprego

Pessoal, bom dia!

Emiti automaticamente, pelo meu sistema de folha, três requerimentos de seguro desemprego e, só depois de exportado para o Ministério do Trabalho, é que me dei conta de que um dos requerimentos era de um funcionário com apenas quatro meses de casa, ou seja, não faz jus ao seguro desemprego.

No site do MTE eu não encontrei nenhuma opção de cancelamento. Esta opção existe? Ou, se eu simplesmente não entregar o formulário para o funcionário demitido, fica tudo certo?

Desde já agradeço a ajuda inestimável dos colegas do portal!

Bom dia Rômulo!

Salvo engano, mesmo o funcionário tendo apenas 04 meses de empresa, se ele foi dispensado sem justa causa, a empresa tem que fornecer o formulário para ele.

Att,
Pammela

Boa tarde Pammela,

Agradeço seu retorno, mas ainda que esteja requerendo pela 3ª vez (ou superior), o funcionário não teria que ter trabalhado um período mínimo de seis meses? Ou mesmo tendo trabalhado menos eu terei que fornecer o formulário pra ele?

Rômulo Castro boa tarde!

Na situação apresentada a empresa deveras fornecer o requerimento ao trabalhador, o requerimento não garante o direito ao beneficio, o agente que jugará mediante analise da situação em que se encontra o trabalhador perante o MTE, lembrando que ele pode fazer soma de tempo de serviço. Ao fornecer o requerimento a empresa cumpre com sua parte, é interessante informar ao trabalhador que o requerimento não garante o beneficio, ele tem que ir a um posto do MTE/SINE.

Rômulo, mesmo assim você deve entregar o requerimento ao funcionário.
Até mesmo em caso de fiscalização, se junto aos documentos rescisórios não tiver o recebi do requerimento pode gerar algum transtorno para a empresa.

Prezados, Fredson e Pammela,

Tudo muito bem esclarecido, agradeço muito o auxílio de vocês!

At.

Rômulo.