Contribuição Assistencial Patronal

Boa tarde,


Tenho um mercado no Simples Nacional que recebeu uma guia referente a Contribuição Assistencial Patronal do Sincovaga (que é o sindicato deles), minha duvida é, é obrigatório que a empresa recolha essa guia?

Deise, Boa tarde!


Eu particularmente faço o contato com o sindicato solicitando a baixa uma vez que a empresa é do Regime Tributário Simples Nacional, agora se informarem que não influencia o regime, repasso para o cliente pagar.


Veja o que consta nesta matéria: www.acinh.com.br

Deise,

As empresas do Simples não estão obrigadas a pagar a Contribuição SINDICAL. As contribuições assistenciais são definida em convenção coletivas, e deste forma são obrigadas a pagar, no meu entender.