Folga por trabalhar aos domingos

Prezados!!!

Estou com uma dúvida.... um motorista que não tem as 220 horas mensais trabalhada, a empresa libera antes do horário, uma vez por mês este funcionário trabalha no domingo, gerando assim hora extra 100% , minha pergunta: mesmo ele não trabalhando as 220 hs mensais tem direito a folga por ter trabalhado no domingo.

Simone

Bom dia.

Precisa ver o que está no contrato de trabalho. Ele não trabalha 220hrs mensais por que seu contrato diz que tem que trabalhar somente determinado numero de horas, ou não trabalha por que a empresa o "libera". Vejamos, que a empresa simplesmente o "liberando" não exime a mesma do pagamento destas horas.
Referente as horas extras ao domingo, tem que verificar o que diz a CCT da categoria, se ele teria direito a folga ou remuneração diferenciada por ter trabalhado no dia do seu descanso. O fato é que todo trabalhador precisa ter um dia na semana que seja para o seu descanso!