Homologação

O que fazer se o empregado demitido, comparecendo ao sindicato ou ao Ministério do Trabalho para homologação da rescisão trabalhista, se negar a receber as verbas devidas e não quiser assinar a TRCT?

Julio, nesse caso o homologador(a) irá ressalvar no verso da Rescisão, mencionando o motivo.

Vale nesse caso uma consignação?

O empregado possui conta bancária?
Se sim efetue o depósito em sua conta, apresente o comprovante ao homologador e mesmo que este se recuse a assinar o THCT, o homologador poderá fazer uma ressalva informando tal fato.
Se o funcionário recebia em espécie e ainda assim não quer receber os proventos acredito que você poderia fazer uma homologação em juízo para que a quitação fosse concluída.

Julio Cesar,

Tive um caso assim o funcionário recusou a assinar a rescisão o fiscal do mte, fez uma ressalva e foi feito um deposito em juízo referente ao pagamento.

Bom dia, Pessoal!

Valeu pelas informações.