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Redução Carga Horária domestica

Marccos de O Campos

Marccos de o Campos

Iniciante DIVISÃO 2 , Agente Administrativo
há 8 anos Quinta-Feira | 13 outubro 2016 | 12:18

Tenho um empregado doméstico contratado por 44h semanais e deseja-se reduzir para 20h semanais. O que é possível fazer? Existe interesse de ambas as partes.
Existe algum intervalo para rescindir o contrato de trabalho e readmitir com novas cláusulas no contrato?

ADEMIR RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR

Ademir Ramos de Oliveira Junior

Prata DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 8 anos Quinta-Feira | 13 outubro 2016 | 14:00

Faz um termo de acordo de redução de jornada solicitado pelo empregado, explicando seus motivos e qual será o novo horário de trabalho, se possível homologar no ministério do trabalho e/ou reconhecer assinatura por autenticidade.

Michel Martins de Araújo

Michel Martins de Araújo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Quinta-Feira | 13 outubro 2016 | 14:13

Reforçando o pensamento do colega Ademir, o ideal é que este termo seja elaborado pelo empregado, de próprio punho, de forma a evitar brecha para uma futura caracterização de imposição de jornada por parte do empregado. Se possível reconheça firma.

Atenciosamente,

Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal

"O que ganho, se conquisto aquilo que busco? Um sonho, um alento, uma espuma de alegria fugidia. Quem compra o contentamento de um minuto para se lamentar uma semana?"

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