Afastamento Domestica

Boa tarde!


Sei que o afastamento de empregada doméstica se dá a partir de 1 dia de atestado, porém gostaria apenas de confirmar se a obrigatoriedade/responsabilidade do agendamento é do empregado ou do empregador ?

Segue link: direitodomestico.jornaldaparaiba.com.br

Obrigado! Eu já havia visto esta matéria.


Então é de responsabilidade do empregado agendar a perícia.


Agora no caso das informações no portal do eSocial...vamos supor que o atestado é de 3 dias eu deverei lançar a rubrica pagamento apenas 27 dias (caso tenha 30 o mês) é isso ?

No e-Social nunca fiz esse procedimento.

Mas se o empregado doméstico falta por motivo de doença, o empregador pode descontar dele esses dias e o INSS tem que repor ao trabalhador.

Rafael Fernandes e Pammela

Eu lanço o afastamento, e na hora de gerar a folha eu desconto esses dias.

At,

Exemplo o funcionário tem 1 dia de atestado...independente se vai receber o auxilio doença deste dia pelo governo ou não você lança esse 1 dia de afastamento ?


Quanto ao agendamento...voce quem faz ou deixa a responsabilidade para a empregada ?

Os atestados que peguei foram superiores a 5 dias.

O que veio de 1 dia, o empregador pagou esse dia.

Quem agenda é o empregado, eu dou apenas um auxilio quando me solicitam.

Assim que o funcionário recebe o atestado ele já deve entrar em contato com o 135 e fazer o agendamento.

Empregada domestica (gestante) pegou atestado de 14 dias...

Neste caso devo informar no portal do eSocial o afastamento destes dias para que não ocorra o pagamento por parte do empregador e informar para o funcionário contatar a previdência para agendar a pericia. É isso ?


E se neste mesmo caso a funcionária tivesse mais 1 atestado, somando a 15 dias ?