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Ferias Empregado Domestico 3 Dias na Semana

Abelardo Ambrósio

Abelardo Ambrósio

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 8 anos Segunda-Feira | 17 outubro 2016 | 13:32

Olá,

Gostaria de saber se para domestico que trabalha 3 dias (24 horas na semana) posso aplicar a proporcionalidade de ferias da jornada parcial e pagar 18 dias +13? nesse caso ele descansaria 18 dias direto?

E num segundo caso outra empregada faz o mesmo horário (24 horas na semana), só que na primeira semana do mes ela trabalha um dia a mais(32 Horas semana). Como calculo as ferias dela nesse caso?

Att

Ricardino Borges Martins

Ricardino Borges Martins

Prata DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 8 anos Quarta-Feira | 19 outubro 2016 | 10:00

Art. 130-A. Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:

I - 18 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 22 horas, até 25 horas;

II - 16 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 20 horas, até 22 horas;

III - 14 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 15 horas, até 20 horas;

IV - 12 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 10 horas, até 15 horas;

V - 10 dias, para a duração do trabalho semanal superior a 5 horas, até 10 horas;

VI - 8 dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a 5 horas.



Parágrafo único. O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade.

Renata Carvalho

Renata Carvalho

Iniciante DIVISÃO 1 , Fonoaudiólogo(a)
há 8 anos Quarta-Feira | 4 janeiro 2017 | 00:41

Boa noite. Tb estou com essa mesma duvida.
Vou dar 18 dias de ferias para minha empregada domestica, pois ela trabalha 3 vezes na semana, 24 horas semanais.
Como calculo as ferias?
Pago adiantamento de ferias, 572,08 (equivalente aos 18 dias),
mais adiantamento 1/3 sobre ferias, 190,69.

E depois pago o equivalente a 13 dias de trabalho?

Att. Renata.

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