Juliano de Souza
Prata DIVISÃO 1 , Analista Recursos HumanosBom dia Amigos,
Um profissional autônomo na função de Dentista, pode prestar serviços para uma Clínica Odontológica (Pessoa Jurídica)?
Eu sempre defendi a tese de que profissional autônomo não pode prestar serviços para empresas que possuem a mesma atividade fim, já que neste caso correria grandes riscos da caracterização de fraude pela Receita Federal e também por parte do MTE. Sei que possui um projeto no Congresso para a liberação da terceirização até mesmo para a atividade fim, mas por enquanto vamos esquecer esse detalhe nessa análise.
Um muito obrigado a todos.