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Simone Matheus

Simone Matheus

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Terça-Feira | 2 junho 2009 | 16:31

Boa tarde a todos....
Mandei SEFIP de uma empresa q teve uma rescisão no mês de maio/2009. O programa está calculando a GPS considerando o aviso prévio indenizado e o SEFIP não considerou esses valores. Pelo q li na IN 925, devo desconsiderar a GPS do SEFIP e fazer outra manualmente...É isso mesmo?? Não vou ter problemas depois, recolhendo um valor diferente do q consta no SEFIP??

Obrigada,

Simone

Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.
SONIA FIORINE

Sonia Fiorine

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Quarta-Feira | 3 junho 2009 | 22:58

Boa noite

Simone você esta correta, deve desprezar a GPS gerada pelo programa SEFIP e fazer a GPS manualmente.
Considerando, para fins de cálculo das contribuições na GPS, o enquadramento na Tabela de Salário de Contribuição, o valor do aviso prévio indenizado que deverá ser somado às outras verbas rescisórias que possuem incidência de contribuições previdenciárias, na competência do desligamento. O décimo-terceiro salário correspondente ao aviso prévio indenizado deve ser somado ao valor do décimo-terceiro salário proporcional, mediante aplicação, em separado, da Tabela de Salário de Contribuição

Quanto a recolher valores diferentes, creio que quando eles ajustarem o programa talvez seja necessario retificar o Sefip, pois conforme se lê no art. 8º e no seu Paragráfo único:

Art. 8º - As informações prestadas em GFIP em desacordo
com os artigos 1º a 7º desta Instrução Normativa poderão ser retificadas por meio da apresentação de GFIP retificadora.
Parágrafo único - A retificação das informações de que
trata o caput não sujeitará o sujeito passivo à multa prevista no
inciso II do artigo 32-A da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991

Acho que isso já é uma brecha para se for preciso corrigir a Sefip futuramente.

Abraços
Sonia

Editado por Sonia Maria Mourelhe Fiorine em 3 de junho de 2009 às 23:05:23

Carpem Die
Sônia Fiorine
Simone Matheus

Simone Matheus

Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)
há 15 anos Quinta-Feira | 4 junho 2009 | 17:41

Muito obrigada, Sônia...ajudou bastante...
Abçs,
Simone

Tudo tem seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.

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