Desconto DSR

Bom dia, um funcionário faltou ontem. Como desconto o DSR no pagamento em Novembro?

Salário: R$ 1236,28
Adicional Noturno: 25%
Falta : 19/10.

Agradeceria se alguém me explicar o cálculo.

Olá, bom dia

O DSR (Descanso Semanal Remunerado) tem gerado diversas dúvidas sobre como realizar corretamente seu cálculo. Instituído pelo Art. 11 do Decreto 27048/49, estabelece que o trabalhador perderá a remuneração do dia de repouso quando, sem motivo justificado ou em virtude de punição disciplinar, não tiver trabalhado durante toda a semana, cumprindo integralmente o seu horário de trabalho:

§ 1º Nas empresas em que vigorar regime de trabalho reduzido, a frequência exigida corresponderá ao número de dias em que houver trabalho.

§ 2º Não prejudicarão a frequência exigida as ausências decorrentes de férias.

§ 3º Não serão acumuladas a remuneração do repouso semanal e a do feriado civil ou religioso, que recaírem no mesmo dia.

§ 4º Para os efeitos do pagamento da remuneração, entende-se como semana o período da segunda-feira a domingo, anterior à semana em que recair o dia de repouso definido no art. 1º.

O Cálculo

#Quando ocorre no final do mês: o DSR a ser considerado para efeito de desconto é o imediatamente seguinte ao da semana trabalhada. Dessa forma, se a falta ocorrer no dia 30/06 (segunda), mesmo tendo ocorrido em Junho, terá o DRS sobre faltas aplicadas em Julho, já que será realizado o desconto no domingo seguinte.

#Fórmula: para realizar o cálculo, deve-se:

- Dividir o valor da Remuneração do Empregado pelo último dia do mês multiplicado pela quantidade de DSR sobre Faltas.

Exemplo:

Salário Empregado: 1.000,00
Último dia do mês: 30 (junho)
Quantidade DSR sobre Faltas: 1

Cálculo: 1.000 / 30 X 1 = 33,33

FONTE: Tron

Salário integrado (com adicional noturno): R$ 1545,35
Desconto DSR: R$ 1545,35/31*1 = R$ 49,85

Lembrando que, se sua empresa não possui hábito de descontar DSR e passa a fazê-lo o mesmo terá efeito nulo pela característica de alteração das condições de trabalho.
Se a falta ocorrer em semana com feriado, determinadas correntes defendem o desconto de 2 DSR.
E ainda há alguns juristas que discordam do desconto de DSR a funcionários mensalistas, mas isso não é norma pacífica na justiça.