Baixa em CTPS

Olá, bom dia.
Li uma nota referente a baixa na carteira de trabalho do empregado e me surgiu uma duvida:
- Na pagina de contrato de trabalho, quando houver a demissão/baixa em carteira, o empregador além de assinar precisa utilizar o carimbo da empresa?
Se sim, qual a portaria/normativa que exige isso?

Agradeço a atenção

Ola,

Não necessariamente, o carimbo é so para identificar quem está assinando.

att

Pat,

Sempre utilizo o carimbo, já houve casos da CEF exigir o referido, de linha com nome da empresa e agora por orientação do sindicato, o nome e CPF do preposto da empresa responsável pelo RH.

Att.

Angel

Desconheço na legislação a obrigação de utilizar carimbo, desde que as informações estejam corretas e legíveis, não vejo porque tal procedimento...

Pat Cordeiropolis

Tbm não tenho esse hábito...alguns Sindicatos as vezes pedem, as vezes passa, não tem um padrão.