estabilidade

Bom dia


Em 27/06/2015 a empregada sofreu acidente de percurso, e retornou no dia 01/12/2015 ficando afastada por 157 dias, gerando estabilidade de 12 meses, em 01/08/2016 ela apresentou um atestado de 60 dias com mesmo cid eu queria saber se a estabilidade que era ate 12/2016 ela altera ?


Obrigado

Ola Marcio,

É uma questão delicada, se a empresa tem a intenção de demitir esse funcionario é melhor ter cautela, pois um JUIZ poderá entender que o empregado se afastou novamente para tratamento da doença relacionado ao acidente e conceder establidade a partir daí.

att

Bom dia.

Concordo com o Jose, é bem delicado. Sugiro a consulta a um bom advogado trabalhista para saber qual decisão a empresa deve tomar em relação ao caso!

Bom dia a todos!

Não sei se meu entendimento está correto, mas a meu ver acredito que a estabilidade terá nova contagem a partir do novo afastamento.

“Art. 118 - O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantia, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
(...)”
Assim, tratando-se de afastamento por acidente de trabalho ou em razão de doença a ele equiparada, haverá a estabilidade pelo prazo mínimo de 12 meses, contados da cessação do auxílio previdenciário, período em que o empregado não poderá ser demitido, salvo por justa causa devidamente comprovada, ou a pedido.

Se o funcionário irá receber o auxílio-doença mais uma vez, acredito que isso acarrete em uma nova contagem de tempo do período de estabilidade.

Mas como disse antes, não afirmo que esse meu entendimento esteja correto.

Por curiosidade, qual a espécie de afastamento que foi deferida pelo INSS neste segundo afastamento?
91 também?