Olá Isabel,
Salário variável
Metade da média mensal até o mês de outubro aos que percebem salário variável (comissionistas, tarefeiros e modalidades semelhantes).
Para salário variável, sem parte fixa, somando as parcelas percebidas mensalmente, divide-se o total pelo número de meses trabalhados, encontrando-se a média mensal. A 1ª parcela do 13º salário corresponde à metade dessa média mensal, conforme exemplos abaixo:
Comissionista
Empregado comissionista (sem parte fixa) recebe, de janeiro a outubro/2004 a quantia de R$ 7.020,00 : 10 = R$ 702,00 : 2 = R$ 351,00
OBS.: Verificar se há cláusula de acordo, convenção ou dissídio coletivo de trabalho da respectiva categoria profissional que estabeleça critério de cálculo mais vantajoso, tal como período reduzido (meses) de comissões auferidas para apuração da média, e/ou indexador de atualização