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Funcionário Aposentado

BRUNA LOPES ARAUJO

Bruna Lopes Araujo

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Escrita Fiscal
há 8 anos Segunda-Feira | 24 outubro 2016 | 10:59

Bom dia, pessoal!

Por gentileza, me tirem uma dúvida.

Um funcionário de uma empresa está aposentado, porém, continua trabalhando registrado. Ele já tem mais de 8 anos de registro.
O salário dele é de R$3.477,70, ele recolhe 11% do INSS. Esse funcionário me perguntou se poderia dar baixa na carteira dele e fazer um novo registro com um salário menor na carteira, pra pagar menos INSS e não precisar pagar o IRRF. E eu também fiquei com dúvida. Alguém poderia me ajudar?

Desde já, agradeço!

Att, Bruna Lopes Araujo.

Michel Martins de Araújo

Michel Martins de Araújo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 8 anos Segunda-Feira | 24 outubro 2016 | 11:48

Aconselho que não.
Se o funcionário pedir demissão ele pode ser recontratado, a qualquer hora, sem prejuízo a empresa.
Contudo se este funcionário for recontratado com uma redução salarial logo após sua demissão, pode se caracterizar como uma alteração contratual imposta pela empresa e este (ou seus sucessores) pode entrar com um processo contra a empresa, algenado uma redução salarial imposta.

Atenciosamente,

Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal

"O que ganho, se conquisto aquilo que busco? Um sonho, um alento, uma espuma de alegria fugidia. Quem compra o contentamento de um minuto para se lamentar uma semana?"

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