Retorno de afastamento

Boa tarde pessoal!

Funcionário retornou de afastamento do INSS por doença não relacionada ao trabalho, esse funcionário pode ser desligado da empresa de imediato?

verifique na convenção coletiva de trabalho, geralmente são 30 dias de estabilidade após retorno do auxílio mas tem convenções que a estabilidade é maior

Verifique a convenção, se não constar nada a respeito, a única estabilidade prevista legalmente por afastamento do trabalho é aquela ocasionada por acidente de trabalho ou por doença profissional ou do trabalho.

Att,
Fernanda.

Boa tarde.

Se não tem nada previsto em CCT, pode normalmente!