Ricardo Henrique
Prata DIVISÃO 4 , Contador(a)Boa tarde.
Gostaria de verificar com o pessoal se está cláusula é válida em contratos de safra:
O presente contrato inicia-se nesta data e vigorará até que termine a Safra de 2016/2017, finda a qual este contrato ficará automaticamente rescindido, independente de qualquer notificação ou aviso prévio. Desta forma, embora este contrato não tenha data de término prefixada expressamente por força de sua natureza, entenda-se que seja contrato a termo, uma vez que a sua duração está condicionada ao período de safra para a qual o safrista é contratado.
Posso usar está clausula ou é necessário estipular data final para esta modalidade contrato?
