Férias em Dobro

Ei Pessoal!!!!!

Um empregado cujas férias estão vencidas em 02/08/2008 e a próxima já está quase vencendo em 02/08/2009.

Se eu der férias a ele em 01/07/2009 a 30/07/2009, estarei incorrendo em Férias em Dobro?????

Faço esta pergunta porque um empregado do sindicato da classe em questão, informou que se o empregado não retornar das férias 15 (quinze) dias antes de vencer o outro período, já incorrerá em férias em dobro.

Li a CCT do sindicato e não tem nenhuma cláusula que mencione isto.

Alguém sabe se existe alguma fundamentação para isto???

Obrigado.

Abraços,

Cláudia Borges

Cláudia,

O empregado faz jus ao pagamento das férias em dobro, quando elas forem concedidas após o término do período concessivo.

Exemplo:

- admissão: 01.12.1999
- término do aquisitivo: 30.11.2000
- término do concessivo: 30.11.2001
- gozo das férias: 17.11.2001 a 16.12.2001

Neste caso:
14 dias estão dentro do período concessivo (14 dias em pecúnia)
16 dias estão fora do período concessivo (32 dias em pecúnia), então:
o empregado faz jus a 30 dias de descanso e 46 dias remunerados.

O Enunciado TST nº 81 dispõe:
"Os dias de férias, gozadas após o período legal de concessão, deverão ser remunerados em dobro."

Gismar

Bom Dia Gismar!

Obrigado pela presteza e clareza da informação.

Vou ler o enunciado TST 81 para melhor assimilação.

Um abraço e bom final de semana.

Cláudia Borges.