Horas Amamentação

Bom dia.

Temos uma funcionária que retornou de licença-maternidade e agora deveria usufruir de 01 hora por dia para amamentação da criança.
Porém, ela utiliza o transporte próprio da empresa e não tem como se locomover até sua casa para amamentação.

Neste caso, como a empresa deve proceder?
- Existe alguma declaração para a funcionária preencher alegando que não está usufruindo do seu direito por motivos particulares, isentando a empresa de futuramente ser responsabilizada por tal situação?

Suellen Andres


Complicado, neste caso entendo que a empresa deva conceder a ela o direito de amamentar na empresa, em algum local adequado, assim alguém levaria a criança até lá .....

Sobre usar o transporte da empresa não é impeditivo, a mesma pode arrumar outros meios de se locomover....

Podem até fazer uma declaração a próprio punho, com ela dizendo que não quer usufruir deste direito, mas a LEI entende que o direito não é da empregada e sim da criança, não podendo ser renunciada pela mãe....

Ou seja não é nada certo....

Olá
Aqui onde trabalho todas as gestantes preenchem um documento padrão informando como irão usufruir da hora de amamentação. É um documento bem simples, com a legislação e as várias opções de folga das horas. Além de todas as opções de folgas, também coloco a opção de não usufruir das horas de amamentação. No seu caso, eu disponibilizaria para ela a gama de opções que ela tem em termos de folga, mas também daria a opção de não folgar, e se nenhuma atendesse a ela, devido ao transporte, orientaria que a mesma fizesse uma carta com os motivos de abrir mão das horas amamentação ( por ser longe, por não ter quem leve a criança na empresa, etc.) e homologasse no sindicato.
Ou ainda, para se precaver de qualquer coisa, orientaria que ela efetivamente folgasse os dois períodos de meia hora, mesmo que ninguém leve a criança para a amamentação, só para ficar assegurado que a empresa disponibilizou local e meios dela fazer essa amamentação.

Suellen,

O médico determina que a criança necessita de amamentação, não necessariamente que a mãe o faça na prática.
Ela poderá usufruir do intervalo para retirar o leite e deixar acondicionado para o bebe em recipiente próprio e congelado.

Att

Angel

Em virtude da distância da criança do local laborado acredito que ainda há a possibilidade no fechamento de um modelo de termo, como sugerido pela colega Anne Caroline Rodrigues, a possibilidade de que esta hora fosse interposta em acréscimo ao horário de almoço, de saída ou de chegada, atendendo assim a necessidade em questão.